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Laryssa Vitória
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Laryssa Vitória
Artigo ·
há 8 meses
Direito Digital e Proteção de Dados: Desafios e Perspectivas na Era da Informação
1 Introdução A transformação digital das últimas décadas modificou profundamente a forma como dados pessoais são coletados, armazenados e utilizados. Com o avanço de tecnologias como inteligência...
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Laryssa Vitória
Artigo ·
há 8 meses
Saúde mental na perspectiva do direito
Fonte: Freepik. 1 Introdução A saúde mental ocupa posição central nos debates contemporâneos sobre políticas públicas e cidadania. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 196 , que a...
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Laryssa Vitória
Artigo ·
há 10 meses
Mulheres, Direito Penal e Interseccionalidade: desafios para uma abordagem mais inclusiva e eficaz no Ceará
1. Introdução O enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil mobiliza marcos legais relevantes — entre eles, a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a tipificação do feminicídio (Lei nº...
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